“Vamos introduzir a proibição do uso de smartphones no ensino secundário inferior”, revelou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, em comentários à Lusa, explicando que as escolas terão o primeiro período para se adaptar e fazer a transição para a nova medida, que entrará em vigor em 1 de janeiro de 2027.

Extensão da proibição A

medida, que atualmente abrange alunos entre a 1ª e a 5ª série, será estendida para ser aplicada até a 9ª série, enquanto as exceções permanecerão, como circunstâncias relacionadas à saúde devidamente documentadas

.

Fernando Alexandre explicou que a decisão foi baseada em tendências internacionais e em uma nova pesquisa com diretores, que relataram que em áreas onde os telefones celulares não são permitidos, há “mais socialização” e “menos mau comportamento”.

No ano letivo anterior, a proibição era obrigatória apenas para alunos do 1º e 2º ciclos, mas 52 por cento das escolas do 3º ciclo também decidiram proibir 'smartphones', enquanto 82 por cento impuseram alguma forma de restrição.

Aumento da interação social Nas

escolas onde o uso do telefone celular não é mais permitido, a interação social aumentou 36% em comparação com escolas sem restrições, enquanto nas que optaram por restrições parciais, a melhora foi de 16%, de acordo com um estudo do PLANAPP — Centro de Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas, que revelou que a disciplina também melhorou: em 13 por cento nas escolas sem 'smartphones' e em 9 por cento nas que adotaram

restrições.

Os diretores entrevistados no estudo também afirmaram que a existência de uma estrutura legal fortaleceu a autoridade das escolas.

Os benefícios de não ter 'smartphones' nos playgrounds levaram cada vez mais diretores a adotar a medida, mesmo em níveis educacionais onde ela ainda não foi proibida: a maioria das escolas (66%) com alunos no 3º e 2º ciclos decidiu no ano passado implementar a proibição entre alunos mais velhos, mais do que o dobro do valor do ano anterior.

Fernando Alexandre acredita que essa proibição protege os jovens: “Os efeitos nocivos no desenvolvimento de crianças e jovens são agora mais do que evidentes; eles foram comprovados cientificamente. Com essa medida, buscamos criar as melhores condições para o desenvolvimento de crianças e jovens e garantir as melhores condições de aprendizado.”

Desafios de implementação

O ministro reconheceu que as escolas onde alunos do ensino médio e do ensino médio estudam juntos podem enfrentar “alguns desafios de implementação” e, portanto, permitiu um período de transição até dezembro para garantir que a proibição nas escolas do ensino médio “entre em vigor em 1 de janeiro de 2027

”.

Todo esse processo começou em 2024/2025, com a recomendação de que os alunos do 1º e 2º ciclos parassem de levar smartphones para a escola. Um estudo inicial da PLANAPP concluiu que a medida promoveu maior socialização e reduziu o mau comportamento e o bullying. Em setembro de 2025, a recomendação foi estendida para uma proibição até o ano 5

.

Fernando Alexandre acredita que a decisão de estender a proibição ao 9º ano “será muito bem recebida pelas famílias e pelas escolas”, argumentando que também é “uma questão de responsabilidade das políticas públicas”.

Medidas complementares

O ministro reconheceu que a medida deve ser complementada por outras políticas

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“Atualmente, estamos recrutando 1.406 funcionários especializados, cerca de metade dos quais são psicólogos”, disse ele, observando que a reforma anteriormente prometida das áreas externas da escola também está sendo preparada.

Fernando Alexandre enfatizou que a proibição em Portugal está alinhada com “a tendência internacional”, observando que a maioria dos sistemas educacionais já adotou restrições nacionais ao uso de telefones celulares nas escolas e que a União Europeia tem iniciativas em andamento para limitar o acesso às mídias sociais para menores de 16 anos.

“Não há dúvida de que precisamos regular o uso de smartphones e mídias sociais porque eles realmente levam a um comportamento viciante que restringe a liberdade das pessoas. Regulamentar o uso das mídias sociais não significa restringir a liberdade; trata-se de garantir que o comportamento aditivo — que limita a liberdade de escolha de jovens e indivíduos — seja restringido”,

argumentou.