A associação ambientalista portuguesa também justificou a sua oposição à criação de uma central de transformação de resíduos em energia no Algarve afirmando que a queima de resíduos produz mais gases poluentes do que os combustíveis fósseis e é contrária a uma economia circular.

“O incinerador proposto pelo Governo para o Algarve é uma solução completamente anacrônica e inadequada para lidar com o esgotamento dos dois aterros sanitários da região, sendo completamente contraproducente às metas do PERSU [Plano Estratégico para Resíduos Urbanos 2030] e aos objetivos climáticos com os quais Portugal se comprometeu”, afirmou a Quercus em um comunicado de imprensa.

Construção do incinerador

A Ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou em 8 de agosto a construção de uma usina de transformação de resíduos em energia no Algarve para lidar com o esgotamento dos dois aterros sanitários da região, que deve ocorrer dentro de dois anos

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Mas a Quercus considera que esta é uma infraestrutura “de ponta de linha” que substituirá os aterros sanitários por “outra solução de descarte final”.

A associação defende a adoção de uma resposta que permita “reduzir a produção de resíduos, melhorar significativamente a classificação e tornar o sistema resiliente às flutuações sazonais” e observa que “a incineração não foi projetada para picos sazonais de resíduos”.

Produção de resíduos

“O Algarve é atualmente a região do país que produz mais resíduos per capita: 400.000 toneladas/ano, com a grande maioria (85%) acabando em aterros sanitários, que correm o risco de se esgotar até 2027. Mas só foi possível chegar a esse ponto de quase colapso devido a décadas de subinvestimento na gestão sustentável de resíduos e em sistemas circulares de recuperação”, lamentou

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A Quercus argumentou que o forte peso do setor do turismo se reflete na produção de resíduos, e isso “dificulta o processamento adequado em períodos de maior demanda”, causando “instabilidade estrutural no próprio setor — ou seja, na contratação de pessoal, que precisa responder a picos que duram apenas alguns meses”.

A região deveria, alternativamente, “fortalecer sua capacidade de triagem e tratamento durante os meses críticos” para resolver o problema na origem, um objetivo que, segundo a Quercus, não será alcançado com a queima de resíduos.

“O investimento de 300 milhões de euros em um incinerador está em total contradição com as medidas defendidas no PERSU 2030”, alertou a Quercus, salientando que o plano visa evitar e reduzir a produção de resíduos, fortalecer a coleta seletiva, aumentar a reciclagem e recuperação, valorizar os biorresíduos e reduzir a deposição em aterros e a incineração.

A associação ambientalista quer que o Governo divulgue os estudos que estão na base da decisão de avançar com uma incineradora no Algarve e acusou o executivo de “falta de vontade política” quando se trata de “considerar alternativas menos nocivas para o Ambiente” e com “resultados comprovados”.

Entre essas alternativas está o ajuste das metas de redução e reciclagem de resíduos do Algarve às flutuações na produção. Ajustes sazonais, incorporando turistas ao cálculo, avaliando resíduos que não podem ser reciclados ou fortalecendo a capacidade e a eficiência das instalações de tratamento mecânico e biológico (MBT) existentes

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A coleta seletiva porta a porta de alta eficiência, a identificação de usuários de contêineres e a adoção de um sistema de tributação “Pay As You Throw”, a instalação de pontos de coleta do sistema Volta próximos às instalações de apoio à praia ou o compromisso com a comunidade municipal e projetos de compostagem doméstica também estão entre as propostas da associação.