Para as famílias americanas que fizeram de Portugal o seu lar, a mudança traz frequentemente uma melhor qualidade de vida, mais tempo para passar em conjunto e escolas de que os seus filhos gostam. O que raramente traz é um plano de ação claro para o ensino superior. As regras que regem a forma como os americanos pagam o ensino superior foram concebidas para famílias que vivem nos EUA e nem sempre se aplicam quando uma família atravessa o Atlântico.

A primeira surpresa é, muitas vezes, o valor das propinas. As universidades públicas nos EUA cobram geralmente menos aos estudantes residentes no estado, mas a elegibilidade para a propina de residente depende das regras de residência e domicílio do estado e da instituição em questão. Os pais que viveram no estrangeiro durante vários anos podem descobrir que os seus filhos já não são elegíveis, mesmo que ainda possuam uma casa ou mantenham uma carta de condução no seu estado de origem.

O apoio financeiro pode ser igualmente confuso. O principal processo de candidatura a apoio financeiro nos EUA baseia-se fortemente nas informações da declaração de impostos, e aplicar as suas regras a um agregado familiar transfronteiriço nem sempre é simples. Para quem apresenta declaração de impostos nos EUA, os impostos portugueses podem reduzir a obrigação fiscal da família nos EUA através de créditos fiscais estrangeiros, sem que isso se reflita totalmente na dedução fiscal utilizada pela fórmula de cálculo da ajuda federal. Consequentemente, a fórmula pode não apresentar um panorama completo da carga fiscal real da família.

«Os pais tendem a assumir que, se algo funciona para efeitos fiscais nos EUA, funciona em todo o lado», afirmou Sasha Young da Silva, advogada fiscalista norte-americana da Areia Global, que presta aconselhamento a famílias americanas a viver em Portugal. «O planeamento dos estudos universitários é uma das áreas em que essa suposição falha.»

As contas poupança são outra área em que os dois sistemas não coincidem. Muitos pais americanos abriram um plano 529, a popular conta poupança para estudos universitários nos EUA, antes de se mudarem. Nos EUA, os rendimentos são geralmente isentos de impostos quando os levantamentos são utilizados para despesas de educação elegíveis. Portugal não oferece a mesma isenção fiscal específica para os planos 529, pelo que os rendimentos, ganhos ou levantamentos que são isentos de impostos nos EUA podem ainda ser tributáveis em Portugal, dependendo da estrutura do plano e das circunstâncias da família.

Estudar mais perto de casa levanta as suas próprias questões. As universidades portuguesas e outras universidades europeias custam frequentemente uma fração do que as instituições americanas cobram, e muitas famílias consideram isso uma das verdadeiras vantagens de viver aqui. No entanto, os créditos fiscais para a educação nos EUA e os levantamentos isentos de impostos dos planos 529 exigem, geralmente, que a instituição de ensino estrangeira cumpra requisitos específicos de elegibilidade dos EUA, e nem todas as universidades europeias se qualificam. As famílias que contam com esses benefícios devem verificar essa situação antes de a criança se matricular, e não depois de receber a primeira fatura das propinas.

Nada disto significa que as famílias devam adiar a mudança ou desistir das opções que desejam para os seus filhos. Young da Silva afirmou que as famílias que têm mais facilidade são simplesmente aquelas que começam cedo, idealmente enquanto os filhos ainda estão na escola primária ou secundária, quando ainda há margem para ajustar poupanças, vínculos de residência e planos.

«Quanto mais cedo se começar a pensar nisso, mais opções se têm», afirmou. «Quando a criança chega à fase de preencher as candidaturas, a maioria das decisões já foi tomada.»

Contacto: reception@areiaglobal.com e o nosso site é areiaglobal.com.

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