A associação ambientalista portuguesa justificou também a sua oposição à criação de uma central de valorização energética de resíduos no Algarve, afirmando que a queima de resíduos produz gases mais poluentes do que os combustíveis fósseis e é contrária a uma economia circular.

«A incineradora proposta pelo Governo para o Algarve é uma solução completamente anacrónica e inadequada para dar resposta ao esgotamento dos dois aterros da região, sendo totalmente contraproducente para os objetivos do PERSU [Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030] e para os objetivos climáticos com os quais Portugal se comprometeu», afirmou a Quercus num comunicado de imprensa.

Construção do incinerador

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a 8 de agosto a construção de uma central de valorização energética de resíduos no Algarve para fazer face ao esgotamento dos dois aterros da região, que se prevê que ocorra dentro de dois anos.

No entanto, a Quercus considera que se trata de uma infraestrutura de «fim de ciclo» que substituirá os aterros por «outra solução de eliminação final».

A associação defende a adoção de uma resposta que permita «reduzir a produção de resíduos, melhorar significativamente a triagem e tornar o sistema resiliente às flutuações sazonais», e salienta que «a incineração não foi concebida para picos sazonais de resíduos».

Produção de resíduos

«O Algarve é atualmente a região do país que mais resíduos produz per capita: 400 000 toneladas/ano, com a grande maioria (85 %) a acabar em aterros, que correm o risco de ficar esgotados até 2027. Mas só foi possível chegar a este ponto de quase colapso devido a décadas de subinvestimento na gestão sustentável de resíduos e em sistemas de valorização circular», lamentou.

A Quercus argumentou que o forte peso do setor do turismo se reflete na produção de resíduos, o que «dificulta o tratamento adequado durante períodos de maior procura», causando «instabilidade estrutural no próprio setor — nomeadamente na contratação de pessoal, que tem de responder a picos que duram apenas alguns meses».

A região deveria, em alternativa, «reforçar a sua capacidade de triagem e tratamento durante os meses críticos» para resolver o problema na origem, um objetivo que, segundo a Quercus, não será alcançado através da incineração de resíduos.

«O investimento de 300 milhões de euros numa incineradora está em total contradição com as medidas preconizadas no PERSU 2030», alertou a Quercus, sublinhando que o plano visa evitar e reduzir a produção de resíduos, reforçar a recolha seletiva, aumentar a reciclagem e a valorização, valorizar os biorresíduos e reduzir a deposição em aterros e a incineração.

A associação ambientalista quer que o Governo divulgue os estudos subjacentes à decisão de avançar com um incinerador no Algarve e acusou o executivo de «falta de vontade política» no que diz respeito a «considerar alternativas menos nocivas para o ambiente» e com «resultados comprovados».

Entre estas alternativas está o ajustamento das metas de redução e reciclagem de resíduos do Algarve às flutuações na produção. Ajustes sazonais, incorporando os turistas no cálculo, avaliando os resíduos que não podem ser reciclados ou reforçando a capacidade e a eficiência das instalações existentes de tratamento mecânico-biológico (TMB).

A recolha seletiva porta a porta de alta eficiência, a identificação dos utilizadores dos contentores e a adoção de um sistema de tributação do tipo «pague o que deitar fora», a instalação de pontos de recolha do sistema Volta junto às instalações de apoio nas praias ou o compromisso com projetos municipais de compostagem comunitária e doméstica também fazem parte das propostas da associação.