Depois de anos em que a oferta cresceu muito abaixo das necessidades do país, aumentar a construção tornou se uma das respostas centrais para a crise da habitação. Mas existe uma parte desta equação sobre a qual falamos muito menos. Construir mais não significa necessariamente conseguir construir mais barato.

Os últimos números do INE ajudam a perceber o problema. Os custos de construção de habitação nova aumentaram 6,8% em julho face ao mesmo período do ano anterior. Os materiais ficaram 6,3% mais caros e a mão de obra aumentou 7,3%. Entre alguns materiais encontram-se subidas ainda mais expressivas, como o fio de cobre, os tubos de PVC ou os betumes. Mais significativo ainda, nenhum dos materiais considerados no índice registou uma redução homóloga.

Isto deveria obrigar nos a ampliar a discussão sobre habitação. É relativamente fácil defender que precisamos de colocar mais casas no mercado. Muito mais difícil é perceber a que preço essas casas podem efetivamente chegar às famílias.

Uma habitação nova começa muito antes da construção. Existe o custo do terreno, projetos, licenciamento, infraestruturas, financiamento, materiais, mão de obra, fiscalidade e risco associado aos anos que podem decorrer entre a aquisição de um terreno e a venda da primeira casa. Se vários destes custos continuam a aumentar, existe um limite para aquilo que podemos esperar que aconteça ao preço final.

Isto não significa aceitar que as casas tenham inevitavelmente de continuar a subir. Significa perceber que uma verdadeira política de acessibilidade não pode atuar apenas sobre o preço de venda ou sobre a capacidade financeira do comprador. Tem também de atuar sobre o custo de produzir habitação, e aqui acho que nos falta a industrialização da construção em Portugal, como já tenho referido em vários artigos anteriores.

Precisamos de construir mais, mas também de encontrar formas de construir melhor, mais depressa e com maior previsibilidade. Isso passa por processos de licenciamento mais eficientes, maior disponibilidade de solo preparado para construção, infraestruturas adequadas, formação de mão de obra e maior utilização de processos industrializados e novas tecnologias construtivas. Passa igualmente por reduzir a incerteza, porque o tempo também tem um custo e acaba inevitavelmente incorporado no preço final.

Há ainda outra questão importante. Portugal prepara se para mobilizar milhares de milhões de euros para aumentar a oferta pública e acessível de habitação. Esse investimento é necessário, mas o Estado e os municípios compram construção no mesmo mercado onde estão os privados. Utilizam materiais semelhantes, recorrem às mesmas empresas e precisam da mesma mão de obra. Se a capacidade produtiva do setor não aumentar, mais investimento poderá também significar maior pressão sobre recursos já escassos.

É por isso que talvez devêssemos deixar de medir a política de habitação apenas pelo número de casas anunciadas ou licenciadas. Precisamos também de acompanhar quanto custa produzir cada uma e quanto tempo demora a colocá la no mercado.

Portugal precisa indiscutivelmente de mais oferta. Mas, se queremos que essa oferta seja verdadeiramente acessível aos rendimentos portugueses, temos de olhar para toda a cadeia que produz uma casa. Caso contrário, podemos acabar por construir mais habitação sem conseguir resolver a pergunta que realmente interessa às famílias: a que preço?

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