Uma análise comparativa dos quatro principais componentes fiscais do setor, transferências de propriedades, impostos anuais, renda de aluguel e ganhos de capital, revela que a Bélgica impõe a maior carga tributária geral aos proprietários, em nítido contraste com jurisdições como Chipre e Malta, que oferecem os regimes fiscais mais atraentes do continente.
Em relação aos impostos sobre compra de imóveis, equivalentes ao IMT em Portugal, a Bélgica registra a maior taxa máxima da Europa, atingindo até 12,5%, dependendo da região. No entanto, existem isenções parciais para residências primárias em Bruxelas, juntamente com taxas reduzidas na Valônia. Inglaterra (12%), Holanda (10,4%) e Luxemburgo (10%) completam a primeira divisão, enquanto Portugal ocupa a 7ª posição entre 31 países, com uma taxa máxima de 8%.
No outro extremo do espectro, a Estônia e a República Tcheca se destacam por não terem imposto de transferência, enquanto a Lituânia aplica uma alíquota nominal de 0,4%.
Em relação ao imposto anual de propriedade, equivalente ao IMI de Portugal, a Espanha usa o IBI, que pode atingir uma taxa máxima de 4,8% do valor cadastral. É seguido pela Lituânia (3%), Bélgica (2,5%) e Alemanha (2,1%).
Portugal ocupa a 23ª posição entre 39 nações, com taxas de IMI variando de 0,3% a 0,8%. Em contraste, territórios como Chipre e Malta não cobram nenhum imposto anual sobre a propriedade dos proprietários.
A tributação sobre a renda de aluguel varia de acordo com os valores envolvidos e a estrutura tributária de cada país.
Para um aluguel mensal de €1.500, a Dinamarca aplica a taxa mais alta (42,11%), enquanto para uma renda anual de cerca de €12.000, a Bélgica lidera (47,27%), seguida pela Dinamarca (43,22%) e Alemanha e Grécia (ambas com 41%). Em Portugal, a taxa fixa de imposto de renda pessoal (IRS) sobre a renda de aluguel atualmente é de 25%, embora reduções possam ser aplicadas com base em critérios específicos. Países como a Áustria optam por incluir essa renda em suas faixas progressivas de imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% a 55%.
Em relação aos ganhos de capital com a venda de imóveis, a Dinamarca impõe a maior carga tributária, tributando os ganhos em até 52,07% quando agregados à
renda total, seguida por Luxemburgo (45,78%) e Alemanha (45%).
No entanto, o sistema alemão prevê uma isenção total se a propriedade for mantida por mais de dez anos. Portugal ocupa a 17ª posição entre 39 países nesta categoria, com taxas que podem chegar a 24%. Por outro lado, Romênia, Macedônia do Norte e Malta oferecem os modelos mais favoráveis, aplicando taxas baixas e fixas que evitam pesadas penalidades fiscais
Bélgica lidera carga tributária imobiliária europeia; Portugal cai na faixa média
A tributação sobre ativos imobiliários varia significativamente entre os países europeus em relação aos diferentes estágios das transações imobiliárias, propriedade e geração de renda, de acordo com dados do Global Property Guide.
in · 14 Eost 2026, 16:03 · 0 Comentários








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