O Relatório sobre a Democracia de 2026, no entanto, colocou o país — pela primeira vez — numa lista de vigilância devido a possíveis processos de autocratização, ao lado de países como a Bulgária, Chipre e Vanuatu.

Tal como o «Executive Digest» salientou, a inclusão neste grupo mostra que Portugal já percorreu cerca de três quartos do caminho, de acordo com os modelos estatísticos, para ser oficialmente considerado como um país em retrocesso democrático.

Panorama político

O desempenho de Portugal varia consoante as dimensões analisadas pela base de dados internacional. No Índice de Democracia Eleitoral, que se centra na transparência eleitoral e na competitividade política, o país apresenta um desempenho muito bom e ocupa o 23.º lugar.

No entanto, a sua posição deteriora-se noutros aspetos-chave da qualidade institucional: cai para o 33.º lugar na vertente liberal — que avalia os controlos sobre o poder executivo e o Estado de direito — e desce para o 37.º lugar na vertente deliberativa, alcançando as suas piores classificações na componente igualitária (61.º) e na participativa (62.º).

O relatório inclui uma secção de investigação sobre a situação portuguesa, elaborada por Tiago Fernandes, do Iscte, e Sara Pina, da Universidade Lusófona, que estabelece uma ligação entre as mudanças no panorama político e a rápida ascensão do Chega em termos de popularidade.

Esta análise traça o percurso eleitoral do partido, começando com a eleição de um deputado em 2019 e terminando com a conquista de 60 lugares nas eleições gerais de maio de 2025, o que tornou o Chega o segundo maior grupo na Assembleia da República e, consequentemente, o líder oficial da oposição à Aliança Democrática.

O estudo examina ainda como a base de apoio do partido se expandiu para além dos seus seguidores iniciais, conquistando o apoio da classe média, das mulheres e dos círculos eleitorais do sul, que no passado estavam ligados à esquerda.

Sistema partidário

Os autores consideram este realinhamento do sistema partidário como um fator que conduziu a uma maior polarização política e ao aumento da mobilização pró-autocrática.

Esta tendência reflete os desafios públicos aos princípios fundamentais do Estado de direito e das liberdades civis. Ao mesmo tempo, o elemento deliberativo do debate político tem vindo a diminuir, revelando que as elites estão menos dispostas do que antes a considerar argumentos contrários.

O estudo aponta também para a pressão exercida sobre a centro-direita para formar uma maioria governamental capaz de alterar a Constituição, citando casos específicos de convergência legislativa, como a alteração da lei da nacionalidade em abril de 2026.

Resiliência institucional

Apesar de algumas fragilidades, o relatório do V-Dem afirma que a democracia portuguesa continua a possuir uma resiliência institucional considerável.

A influência representativa total do PSD e do PS, que, em conjunto, representam mais de metade do eleitorado, continua a proporcionar uma base estável para o sistema partidário, tendo os líderes de ambos os partidos excluído a reforma constitucional dos seus objetivos imediatos.

Ao mesmo tempo, a vitalidade do tecido associativo, as atividades do movimento sindical e o número crescente de manifestações em defesa das instituições democráticas são vistas como forças que compensam os riscos de deterioração e mantêm o equilíbrio do país entre esses riscos e a capacidade de resposta da sociedade civil.