A perspetiva positiva reflete a avaliação de que o crescimento económico de Portugal «continuará a sustentar níveis crescentes de riqueza, apesar da volatilidade atual», pode ler-se na decisão publicada.

A agência de notação financeira considera que «a condução prudente das políticas, apesar da fragmentação política, permitirá ao Estado absorver potenciais pressões orçamentais, tais como as alterações demográficas e as necessidades em matéria de defesa, sem comprometer a redução em curso da dívida pública líquida».

A S&P prevê que o crescimento económico de Portugal se mantenha resiliente até 2026, com um crescimento do PIB projetado de 1,7%, mantendo-se em níveis semelhantes a partir de 2027.

No que diz respeito ao aumento dos preços da energia, causado pelas perturbações no Estreito de Ormuz, a agência estima que «terá um impacto moderado na economia portuguesa em 2026, dada a baixa intensidade energética do país, a resiliência da época turística até ao momento e a aceleração das despesas de capital no âmbito do programa Next Generation EU (NGEU)».

Após 2026, e salvo outro choque externo, a S&P prevê que o crescimento se mantenha em níveis semelhantes, uma vez que «a queda dos preços da energia irá apoiar as exportações líquidas e o consumo privado irá compensar o abrandamento do investimento após o pico do NGEU».

No que diz respeito às finanças públicas, a agência espera que a dívida pública continue a sua trajetória descendente, embora reconheça que o apoio de emergência ao setor energético e os custos de reconstrução relacionados com eventos climáticos possam resultar em défices orçamentais em 2026 e 2027.

«Prevemos que a dívida pública líquida desça para 75 % do PIB até 2029», afirma o texto, uma trajetória que, impulsionada por uma política orçamental prudente, «proporciona a margem necessária para absorver pressões estruturais a longo prazo, tais como o aumento das necessidades em matéria de defesa e o envelhecimento da população».

A S&P prevê uma ligeira deterioração para um défice de 0,2% do PIB este ano, «tendo em conta o impacto orçamental das medidas de apoio em resposta à tempestade atlântica Kristin (0,4% do PIB) e das medidas de apoio ao setor energético (0,1% do PIB)».

O impacto negativo deverá ser atenuado pelos efeitos das transferências de receitas a partir de 2025, pela não aplicação de novas reduções na retenção na fonte do IRS, por um consumo privado robusto e por entradas extraordinárias, tais como a distribuição de dividendos da Caixa Geral de Depósitos (0,4% do PIB) e as receitas da venda de habitação social (0,1% do PIB), estima a agência.

Após 2026, o saldo orçamental deverá permanecer equilibrado, antecipa a agência, à medida que as medidas de emergência e o intenso ciclo de despesas de capital impulsionado pelos subsídios do NGEU forem sendo gradualmente eliminados.

Esta foi a segunda avaliação da S&P sobre a dívida portuguesa, tendo a agência decidido, em fevereiro, manter a notação de Portugal em A+, mas alterado a perspetiva de «estável» para «positiva».

A notação é uma avaliação atribuída por agências de notação financeira que tem um impacto significativo no financiamento de países e empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.